Dados Sobre a Juventude

De acordo com dados do último censo realizado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas (IBGE), o Brasil possui cerca de 51 milhões de jovens, com idade entre 15 e 29 anos. Contudo, ainda é latente a necessidade de políticas públicas voltadas a esse considerável contingente da população brasileira. Em 2005 foi implantada a Política Nacional de Juventude (PNJ), o que garantiu importantes avanços, mas, infelizmente, desde 2004, o Plano Nacional de Juventude tramita no Congresso Nacional sem ir à votação, e quem tem perdido com isso é a juventude brasileira.

O Plano Nacional prevê a criação de Planos Estadual e do Municipal de Juventude e orienta como objetivo principal colocar na agenda de políticas públicas dos estados e das cidades as demandas da juventude. Igrejinha não poderia ficar de fora da formulação de um Plano Municipal para seus jovens, que faz parte do movimento em âmbito nacional de implementação de políticas públicas de juventude.

Grandes conquistas foram obtidas a partir da implementação do PNJ, em 2005. Antes disso, as políticas de juventude eram divididas nos diversos setores das administrações públicas, não havendo um espaço para a construção de uma política de juventude, considerando sua diversidade e suas particularidades.

A partir de 2005, apresentam-se vários marcos e conquistas neste setor, tais como:

- 2005: Lançamento do ProJovem

- 2006: Lançamento do ProJovem Integrado

- 2008: 1ª Conferência Nacional de Juventude

- 2008: 1º Pacto pela Juventude

- 2010: Aprovada a PEC da Juventude

- 2010: Ano Internacional da Juventude

- 2010: 1ª Conferência Mundial de Juventude (México)

- 2013: Aprovação do Estatuto da Juventude no Senado Federal

No próximo dia 12 de agosto, comemoraremos o Dia Internacional da Juventude, data comemorada desde 1999. A população jovem brasileira soma 51 milhões de pessoas - 10 milhões entre 15 e 17 anos, 23,1 milhões entre 18 e 24 anos e 17,5 milhões entre 25 e 29 anos. Somam-se a esses dados, os jovens igrejinhenses que, segundo o censo de 2010 do IBGE, são 13550 jovens entre 15 e 29 anos, sendo 1504 entre 15 e 17 anos, 4068 entre 18 e 24 anos e 7978 entre 25 e 29 anos.

Essa população jovem, em nosso município, representa 42,8% da população total, sendo que 17,6% são jovens entre 15 e 24 anos e 25,2% jovens entre 25 e 29 anos. Desses jovens, 6693 são homens e 6856 mulheres, sendo que 13102 desses jovens entre 15 e 29 anos são residentes da zona urbana e 463 da zona rural do município.

Em Igrejinha, temos uma mescla de raças, uma vez que 5 jovens se consideram indígenas, 1253 pardos, 27 amarelos, 301 negros e 9659 brancos. Desses jovens, 24 brancos entre 15 e 24 anos, e 75 entre 25 e 39 anos, não sabem ler e nem escrever. Negros, de 15 a 24 anos, são dois e entre 25 e 39 anos são 8. Pardos, entre 15 e 24 anos, são 2 e entre 25 e 39 anos são 17. Jovens de todas as raças que pararam de estudar somam 1238 entre 15 e 19 anos, 2284 entre 20 e 24 anos, e 2591 entre 25 e 29 anos. Jovens que nunca estudaram entre 15 e 19 anos são 7, entre 20 e 24 anos são 39, e entre 25 e 29 anos são 23.

Outros dados que estão vinculados à juventude é que, dos 10.594 domicílios em Igrejinha, 64,2% tem saneamento adequado, 35,6% semi adequado e 0,2% inadequado. O valor médio per capita na zona urbana R$707,00 e na rural R$593,00.

A juventude vem sendo, nos últimos tempos, o motor da mobilização social em todo o país. O fato é que aos jovens não tem sido oferecido espaço para participação mais efetiva nos processos políticos, e são poucas as políticas públicas para juventude no Brasil. Já tivemos alguns avanços, mas outras questões aguardam até hoje por votação no Congresso Nacional, sendo uma delas a do Plano Nacional de Juventude.

Em 2013, comemoramos a sanção da Presidente Dilma, do Estatuto da Juventude, aprovado em julho daquele ano, pelo Congresso Nacional. O texto define princípios e diretrizes que fortalecem as políticas públicas e asseguram direitos que atendem às necessidades dos jovens. O tema juventude, agora, é política de Estado. O trabalho de mobilização e articulação de diversos grupos jovens garantiu que o Estatuto virasse Lei (12.852/2013).

O Estatuto da Juventude traz em seu texto, o direito à meia-entrada em eventos de lazer e desportivos aos estudantes que comprovarem matrícula em instituição de ensino com o uso de carteirinha expedida “preferencialmente” pela Associação Nacional de Pós-Graduandos, pela União Nacional dos Estudantes (UNE), pela União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (Ubes) e por entidades estudantis estaduais e municipais filiadas a essas organizações nacionais.

O texto prevê também a garantia de direitos básicos aos jovens, como acesso à educação, à profissionalização, ao trabalho e à renda. Estabelece ainda direitos novos na legislação, como à participação social, ao território e à sustentabilidade.

A nova lei prevê a criação dos conselhos estaduais e municipais de juventude - espaços para que os jovens possam dar opinião e participar de decisões políticas. O que nos alegra é que, em nosso município, já existe o Conselho Municipal de Juventude, indicado em 2011, criado no final de 2012, e nomeado em meados de 2013.

Ao lembrar que a juventude é a "janela pela qual o futuro entra no mundo", no discurso que abriu sua agenda aqui no país em 2013, o Papa Francisco quis ressaltar o motivo de sua peregrinação, e também alertar aos políticos que aos jovens devem ser dadas condições para exercerem de maneira digna seu papel na sociedade. Ele foi bastante claro: "A nossa geração se demonstrará à altura da promessa contida em cada jovem quando souber abrir-lhe espaço".

Encerro lembrando da importância dessa indicação, pois, como já dito no início, os jovens em Igrejinha representam mais de 42% da nossa população. Com um Plano Municipal de Juventude, estaremos abrindo espaço para eles se desenvolverem e daremos a Igrejinha um futuro melhor, oportunizando aos nossos jovens, a garantia de que, indiferente de quem estiver à frente da Administração Municipal, seus direitos estão garantidos em Lei, em um plano que foi totalmente elaborado por meio de suas experiências e opiniões.