Retrospectiva - Confira o trabalho realizado pelo vereador Chaco

Nos ultimos 30 dias o vereador suplente Darcy Matte, o Chaco, esteve a frente da bancada do MDB na câmara de vereadores. Confira agora o conteúdo das principais preposições feitas pelo vereador durante este mês de julho. 

Total de protocolos apresentados foram:

15 indicações

14 Pedidos de informação

05 pedidos de providência

03 Requerimentos

04 Votos de pesar 

03 Votos de congratulações

01 Projeto de Lei do Legislativo

Projeto de Lei do legislativo:

PV 017/2020

Altera e acrescenta dispositivos na Lei N° 4,801, de 08 de dezembro de 2015, que 'Dispõe sobre a política municipal de incentivos fiscais e econômicos para empresas e institui o programa municipal de desenvolvimento econômico de Igrejinha'.

Pedidos de Informação:

PINF 684/2020

Questiona ao Executivo onde se encontram os equipamentos da Cooperativa COOPAI.

PINF 669/2020

Questiona ao Executivo sobre o Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus, que prestará auxílio financeiro a estados e municípios.

PINF 667/2020

Questiona ao Executivo se o Município ou o Hospital adquiriu algum respirador desde o início da Pandemia.

PINF 666/2020

Questiona ao Executivo sobre testes para COVID-19.

Algumas das indicações propostas:

IND 606/2020

Sugere ao Executivo firmar parceria com o SEBRAE, para levar até as micro e pequenas empresas de Igrejinha o projeto “Agentes Locais de Inovação”, que consiste em acompanhamento e assessoramento continuado, gratuito e presencial.

IND 614/2020

Sugere ao Executivo que seja considerada a possibilidade de fornecimento de kits de medicamentos voltados ao tratamento de pacientes com sintomas gripais, bem como aos monitorados por suspeita de contágio por Covid-19.

IND 615/2020

Sugere ao Executivo que estude a possibilidade da criação de um Fundo de Defesa Civil, como instrumento de captação de recursos para prestação de socorro e amparo às pessoas atingidas por desastres naturais no Município.

IND 616/2020

Sugere ao Executivo e à Secretaria de Educação o adiamento da revisão dos Projetos Político Pedagógicos das escolas da rede municipal de ensino, considerando as condições excepcionais que afetam o ano letivo de 2020.

IND 621/2020

Sugere ao Executivo buscar parceria com a Secretaria de Obras e Habitação do Estado para a perfuração de poços nas localidades do interior do Município.

IND 627/2020

Sugere ao Executivo realizar convênio com o SEBRAE para a realização do Programa de Recuperação Empresarial.

IND 638/2020

Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de ampliar o prazo para inscrição sobre o Auxílio Aluguel até que todo o valor de 200 mil, disponibilizado pela Lei n° 5.331, seja utilizado para esse fim.

IND 671/2020

Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de abrir linha de crédito por meio do "Fundo Clima", do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social, para financiar suas próprias estruturas para aquecimento e cogeração solar.

IND 672/2020

Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de criar uma lei para conceder desconto, isenção ou remissão do IPTU incidente sobre imóveis atingidos pela enchente no município.